Por que preciso homologar o meu drone?

Você sabia que para decolar o seu drone, é necessário fazer alguns procedimentos anteriormente para que não tenha surpresas negativas com os órgãos fiscalizadores? A homologação na ANATEL é obrigatória, afinal, o uso de drones não homologados é uma infração passível de multa e apreensão do equipamento. Confira neste artigo a importância de regularizar o seu drone, bem como esse processo funciona.

Será que o meu drone está homologado?

Se você trouxe seu drone de outro país, provavelmente ele não estará homologado. Se comprou no Brasil, mas sem a nota fiscal, ou foi adquirido de alguma revenda não autorizada, provavelmente ele também não estará regularizado. Caso o selo da ANATEL esteja presente apenas no controle remoto e não na aeronave, significa que o drone não possui homologação.

No Brasil é obrigatório registrar a sua aeronave nos 3 órgãos competentes:

ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações): é uma agência reguladora, vinculada ao Governo Federal, que visa a regulação do setor de telefonia (tanto fixa quanto celular). Como os drones transmitem radiofrequência, é preciso homologá-los pela ANATEL para que seja possível assegurar um padrão mínimo de qualidade e conformidade com os regulamentos expedidos ou adotados pela Agência, garantindo que os equipamentos operem em frequências compatíveis com a regulamentação brasileira, e que não causem interferências em outros serviços.

ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): para operar um aeromodelo, as normas da ANAC são simples. Basta respeitar a distância-limite de terceiros e observar as regras do DECEA e da ANATEL. Aeromodelos com peso máximo de decolagem (incluindo-se o peso do equipamento, de sua bateria e de eventual carga) de até 250 gramas não precisam de cadastro junto à ANAC. Aqueles que ultrapassem esses limites devem ser cadastrados e, se operado além da linha de visão ou acima de 400 pés do nível do solo, o piloto do aeromodelo deverá possuir licença e habilitação.

DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo): responsável por planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da Aeronáutica. Desta forma, é preciso pedir a autorização desse órgão para voos em áreas restritas, por exemplo.

Como podemos observar, cada órgão impõe normas e regras de uso de acordo com suas responsabilidades.

Meu drone não está regularizado, o que eu faço?

Caso você possua um drone que não esteja homologado, não se preocupe! A ProAventura oferece todo suporte e ajuda para sua homologação e registro nos principais órgãos do segmento: ANATEL, ANAC e DECEA-SARPAS. E como funciona?

1) Após a compra deste serviço, entraremos em contato com você para solicitar cópia dos documentos (CNH) e fotos de seus equipamentos (drone e rádio controle)

2) O prazo para conclusão de todo o processo varia de 30 até 45 dias

3) A homologação por conformidade é válida tanto para pessoas físicas como jurídicas

4) Após o término, enviaremos para você a homologação em formato PDF tanto ANATEL quanto ANAC, junto dos adesivos para colar em seu equipamento contendo o número de registro de cada órgão

E caso adquira o drone conosco, a homologação será por nossa conta!

Ficou alguma dúvida?

Somos uma loja de drones e trabalhamos com drones DJI, serviços de homologação e também seguro RETA, bem como acessórios extras e de reposição como hélice, heliponto e bolsas de transporte. Qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato com a equipe ProAventura, pois estaremos sempre dispostos a ajudar. 😉